domingo, 10 de março de 2013

Depois de dois aumentos, diesel para ônibus pode ser desonerado

A equipe econômica do Governo Federal iniciou os estudos para desonerar o diesel dos ônibus urbanos. O objetivo é reduzir ou mesmo isentar a incidência do PIS/Cofins, dependendo da margem de arrecadação para isso que o Governo tem para este ano. O Governo já decidiu isentar do tributo o etanol e produtos da cesta básica, mas a medida só deve passar a valer até o final deste semestre. 

Apesar de a redução do PIS/Cofins sobre o diesel ser ainda um estudo, fontes ligadas à equipe econômica dizem que a presidente Dilma Rousseff está disposta a fazer a renúncia fiscal. Na opinião do Governo, desonerações como sobre a cesta básica, etanol e diesel para os ônibus podem ajudar a reduzir a inflação, que acumulou cerca de 6% em 12 meses saindo do centro da meta do Banco Central. No caso do diesel, o objetivo é reduzir os percentuais dos futuros aumentos das tarifas de ônibus urbanos. 

O anúncio foi feito um dia depois de a Petrobrás aumentar pela segunda vez no ano , quase consecutivamente, o preço do óleo diesel nas refinarias, em 5%. O valor do diesel está entre os principais itens de custo de operação de transporte coletivo. Não há data para que a desoneração do diesel possa acontecer. A margem fiscal do Governo Federal para desonerações subiu R$ 10 bilhões. 

Com informações: Ponto de Ônibus

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