Deputado quer gratuidade no transporte coletivo para estudantes em todo o país

A Câmara Federal deverá analisar ainda este ano, uma PEC 110/11 que estabelece a gratuidade no transporte coletivo para os estudantes em todos os níveis de ensino. A proposta é de autoria do deputado Romero Rodrigues, da Paraíba, e cria ainda o fundo de financiamento do passe livre do educando, com o objetivo de custear o transporte gratuito. 

Na defesa da proposta, o parlamentar argumenta que é dever do Estado oferecer transporte gratuito aos estudantes. Para ele, “não adianta garantir a gratuidade do ensino, se o aluno não tem como chegar ao estabelecimento de ensino, por absoluta carência de meios financeiros para custear o transporte de ida e volta de sua residência à escola”.

Se a proposta do Senado for aprovada, a União deverá repassar recursos financeiros aos municípios levando em conta o número de universitários aptos a usar o transporte e também à quilometragem percorrida, que será limitada em 200 Km por dia.

Com informações: Paraíba Online