O Procon de João Pessoa notificou, nesta terça-feira (18), as empresas de ônibus da capital para que esclareçam e justifiquem a suspensão do serviço de integração metropolitana.
Na segunda (17), as empresas anunciaram a suspensão das atividades, em ofício enviado à Superintendência de Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP).
Segundo a Prefeitura de João Pessoa, as notificações não possuem caráter punitivo, mas objetivam obter justificativas plausíveis para a suspensão.
“Queremos entender, à luz dos fatos, o que provocou essa suspensão e isso só ocorrerá através das explicações das próprias empresas. O usuário merece esse esclarecimento e os órgãos de defesa do consumidor têm a obrigação de dá uma resposta a esse tipo de dúvida, inclusive buscando soluções”, explicou o secretário do Procon, Rougger Guerra.
O órgão também deixou claro que, se houver problemas de ordem consumerista, após análise das defesas enviadas pelas empresas, podendo "usar a legislação pertinente para aplicar as penalidades cabíveis”.
Fonte: G1
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