terça-feira, 20 de setembro de 2016

Projeto quer reduzir taxa de fiscalização de ônibus pela ANTT

Uma das queixas de transportadores de passageiros independentemente do porte da empresa no sistema interestadual e internacional de ônibus é a taxa de fiscalização cobrada pela ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres, que hoje está em R$ 1800 por veículo. 

Mas uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende reduzir esse valor para R$ 200. De autoria do deputado Diego Andrade, de Minas Gerais, o PL 4864/2016, não precisa ser debatido em Plenário, pela análise ter caráter conclusivo, mas deve ser aprovado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir para o Senado e executivo. Na justificativa do projeto, o deputado diz que a atual taxa é abusiva.

Fonte: Ponto de Ônibus

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