Na abertura do Seminário Nacional NTU 2016, realizado na última semana, o presidente executivo da Associação, Otávio Cunha, defendeu que sem recursos públicos não há transporte público coletivo de qualidade. O evento, que discute melhorias para o transporte público, no país, após ser reconhecido como direito social, contou com a presença dos ministros das Cidades, Bruno Araújo, e do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira.
“Não adianta nada discutir transporte público de qualidade sem recursos, e para isso, é fundamental a participação dos governos”, afirmou o presidente da NTU. O dirigente apresentou a pesquisa Transporte Público como Direito Social – e Agora?, realizada com parlamentares, gestores públicos e especialistas para mapear as perspectivas sobre financiamento, qualidade e aspectos relevantes para o setor.
Segundo o presidente da NTU, não é justo que o custo seja repassado, exclusivamente, ao passageiro. “Estamos falando de um fundo para subsidiar o transporte público, já que agora é considerado direito social, com base na proposta da Emenda Constitucional nº 90”, afirmou Cunha.
O presidente da NTU ressaltou que o setor não pode perder as desonerações conquistadas e que, se isso acontecer, esse custo terá que ser repassado às tarifas, sobrecarregando 37 milhões de pessoas que utilizam o transporte público diariamente.
O ministro das Cidades, Bruno Araujo, afirmou que os grandes investimentos em mobilidade urbana necessitam de aportes do Tesouro Nacional e reconhece que não há transporte público de qualidade sem a participação do Poder Público. O ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, falou sobre gargalos que geram deficiência jurídica entre capital e trabalho. “O setor de serviço é complexo e precisamos trazer uma maior segurança jurídica. Temos que avançar nessa direção e ter coragem para buscar esse entendimento”, pontuou o ministro. Segundo ele, o ministério apresentará uma proposta ao Congresso ainda este ano com o objetivo de regulamentar os serviços especializados.
Fonte: NTU
Nenhum comentário:
Postar um comentário