O vereador Renato Martins rebateu, na semana passada, informações do superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Carlos Batinga, sobre um Projeto de Lei (PL) em que o parlamentar sugere a climatização dos ônibus de João Pessoa, devido às altas temperaturas em seu interior, ofertando, assim, um maior conforto aos usuários.
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| Ônibus climatizados de João Pessoa, do extinto serviço Opcional. Desativados em 2012. |
Durante entrevistas, Batinga havia afirmado que não conseguia entender viabilidade para a execução do projeto e que, se esse fosse aprovado, a população precisaria pagar o preço, porque elevaria os custos para a manutenção do transporte coletivo. O superintendente ainda exemplificou citando a climatização nos transportes públicos no Rio de Janeiro, que conforme ele, recuou devido às despesas.
O parlamentar saiu em defesa de seu PL e destacou que em nenhum momento foi propagado o aumento de custos para a sua execução. Segundo ele, no complemento do projeto, já havia uma proposta onde se garantia que o benefício se daria por isenções e renúncias fiscais.
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| Ônibus climatizado em Fortaleza/CE. Foto: Fortalbus |
“Basta reduzir ou cortar o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o impacto do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Seria então cerca de 9% do valor das passagens para modernizar a frota com transporte climatizado, com câmera de ré e de porta, elevador de cadeirante e assento para obesos. Com esse percentual, teríamos cerca de R$ 30 milhões por ano para investir. Isso iria estimular o uso de ônibus, aumentando o lucro dos empresários e, ao mesmo tempo, descongestionando a cidade pela redução da utilização de transportes particulares”, comentou.
Fonte: Câmara Municipal de João Pessoa
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