Passagem no fim de semana

É mesmo no preço da passagem de ônibus, que aqui e agora nos referimos. Tal como você, leitor(a), pensou. E assim o fazemos porque não apenas o comunicador Tony Show questionou-nos se é possível reduzir o preço das passagens de ônibus para os finais de semana mediante um simples decreto governamental.

Como também conosco compartilharam uma informação veiculada nas redes sociais dizendo que “a pré-candidata à Prefeitura de João Pessoa, Cida Ramos, dissera de sua intenção em promover aquela redução para permitir que a população de baixa renda possa usufruir do transporte público para desfrutar de momentos de lazer durante a folga”. 

Para Tony Show nós já respondêramos que nas declarações que ouvimos de Cida Ramos, prestadas a uma emissora de rádio, observáramos que da parte dela houve muita ponderação em suas colocações. Primeiramente afirmara que não falara em “tarifa zero” porque se assim fizesse corresponderia a uma irresponsabilidade pessoal. Quanto à redução do preço da passagem nos fins de semana, nesse caso – disse Cida – caberia uma análise com o pessoal técnico pertinente (aí envolvendo Semob e a Sefin, obviamente), vez que precisaria conhecer as condições financeiras municipais para bancar o respectivo benefício. 

Voltando à pergunta de Tony Show – e lembrando que ele mesmo afirmou que “não há almoço de graça” – também a ele afirmamos que benefício por mero decreto normalmente não se sustenta. É preciso editar-se uma lei, obviamente aprovada pelo Poder Legislativo e em que conste, como mandado pela Constituição Federal, a fonte de custeio correspondente, para incluí-la no respectivo orçamento. O preço da passagem, para equilíbrio do serviço de transporte coletivo, normalmente é calculado pelo próprio órgão municipal. Para baixa esse preço precisa-se, por óbvio e por determinação constitucional, subsidiá-lo.

por Mário Tourinho

Fonte: Mais PB