A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que autoriza a mistura maior de biodiesel ao óleo diesel vendido no país ao consumidor final.
O plenário da Câmara já tinha aprovado o projeto de lei do Senado Federal PLS 3834 de 2015 no último dia 3 de março.
Atualmente são adicionados 7% de biodiesel ao óleo diesel convencional. Este percentual poderá subir para 8% até 2017, para 9% até 2018 e para 10% até 2019.
O texto ainda permite que o percentual suba para 15% se os testes nos motores de ônibus e caminhões mostrarem viabilidade. Para isso também é necessário ter o aval do Conselho Nacional de Política Energética. O Conselho Nacional de Política Energética também pode autorizar pela lei que, de maneira voluntária, empresas de ônibus urbanos e metropolitanos, adicionem uma quantidade ainda maior de biodiesel ao óleo diesel. A possibilidade também é prevista nos setores de navegação interior, equipamentos de extração material, geração de energia elétrica, tratores e outros equipamentos agrícolas.
Fonte: Ponto de Ônibus
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