Professores da rede estadual terão meia passagem nos ônibus intermunicipais da Paraíba

Professores da rede estadual de ensino do Estado da Paraíba terão direito à meia passagem nos transportes coletivos intermunicipais, em todas as linhas e horários, nas regiões metropolitanas da Paraíba. É o chamado “Passe Professor”. Projeto de lei nesse sentido foi aprovado pela Assembleia.

O projeto, de autoria do deputado Ricardo Barbosa, prevê que os beneficiários deverão preencher ficha cadastral de pedido do Passe Professor no modelo a ser fornecido pelas empresas de transporte coletivo intermunicipal.

A ficha será preenchida junto às entidades representativas dos professores pertencentes à rede estadual de ensino, como associações e sindicatos, que coletarão as informações necessárias. Os custos da meia passagem serão suportados pelas empresas concessionárias do transporte coletivo, sem oneração do valor da tarifa. Segundo o projeto de lei, em nenhuma hipótese será admitida qualquer isenção fiscal ou subvenção por parte do poder público às empresas de transporte para o financiamento do benefício. “Muitos professores exercem o magistério em várias escolas, ministrando aulas em dois ou mais municípios. O custo desse deslocamento onera significativamente os professores. Sem essa despesa, os professores chegarão com mais tranquilidade às salas de aula. A valorização desses profissionais terá um efeito benéfico para toda a sociedade”, frisou Ricardo Barbosa.

Fonte: Cofemac