sábado, 20 de junho de 2015

MP cria grupo-tarefa para combater transporte clandestino de passageiros na Grande João Pessoa

O diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), promotor de justiça Glauberto Bezerra, criou um grupo tarefa para combater o transporte público de passageiros em João Pessoa. A iniciativa se deu após descumprimento pela Semob, de recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor para elaboração de plano nesse sentido, num prazo de 90 dias, contado a partir do último dia 6 de fevereiro. 

Além da elaboração do plano, a promotora Priscylla Maroja recomendou à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana que nesse período, fossem intensificadas a fiscalização e combate, através de duas abordagens surpresa por mês, com envio de relatório mensais, no que também não foi atendida. “Não temos notícia concreta de planejamento estratégico com vistas à segurança do passageiro transportado”  

O grupo será composto por representantes de órgãos de fiscalização, Detran, polícias civil, rodoviária federal e militar, e terá à frente o comandante do BPTran, tenente-coronel Almeida Martins, que destacou o objetivo principal, de retirar das ruas de João Pessoa os veículos ilegais e desestimular a população quanto a utilização deste tipo de transporte. “Vamos planejar estratégias, promover ações de proteção e defesa do consumidor, bem como aplicar multas e apreender veículos irregulares durante o período em que fizermos as fiscalizações”, afirmou Glauberto.

Fonte: Cândido Nóbrega

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