Um amigo e parceiro de atividades profissionais, como que surpreso, pergunta-me quanto ao que teria a OAB-PB a ver com a questão de climatização dos ônibus de João Pessoa, isto – conforme notícia que ele lera – em nome da defesa dos direitos do consumidor, porquanto assim fora provocada pelo vereador pessoense Renato Martins.
Respondi-lhe que a OAB é mesmo uma instituição diferenciada das demais que cuidam da fiscalização profissional, vez que – como previsto na respectiva legislação – igualmente lhe compete atuar como porta-voz da sociedade civil, o que lhe impõe ações de defesa do exercício pleno da cidadania e, consequentemente, do consumidor.
Também pessoalmente busquei e li a notícia dando conta de que o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, encaminhara o ofício assinado pelo vereador Renato Martins (sobre este assunto) para análise da Comissão de Direitos Difusos e Relações de Consumo, desse Órgão dos Advogados. 
Merece ser acrescentado, para melhor reflexão sobre esse assunto, que os próprios veículos, os que tenham ar condicionado, obviamente custam mais caros do que os outros convencionais. E a informação disponível é a de que em relação aos veículos tipo padrão esse custo de aquisição acresce-se, por unidade, entre R$ 45 mil e R$ 90 mil, podendo dobrar esse custo em referência aos veículos articulados. O mais preocupante, porém, na adoção de veículos com ar condicionado, é o fato do acréscimo no custo de manutenção, o que levou a cidade de Curitiba a pronunciar-se contrariamente em relação à sua frota. Em outras palavras: Se em João Pessoa o consumo de combustível já é de 1,6 milhão de litros/mês, esse quantitativo passaria para 2 milhões (400 mil litros a mais).
Percebe-se que este é um assunto muito complexo, tanto que a maior e mais rica cidade brasileira, São Paulo, só conta com 60 ônibus de uma frota de 14.800 veículos.
por MÁRIO TOURINHO
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