A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de João Pessoa realizou na manhã desta terça-feira (8) uma audiência pública para debater alguns pontos referentes à greve de motoristas e cobradores de transportes coletivos da Região Metropolitana de João Pessoa, que acontece desde a segunda-feira (7).
A reunião contou com as presenças dos promotores de Justiça do Consumidor Priscylla Maroja e Glauberto Bezerra; do diretor institucional da AETC-JP, Mário Tourinho; do representante da AUTCP-PB, João Deon; e do advogado da Semob, Marco Antônio Rocha.
A audiência teve como objetivo cumprir o direito do consumidor, ou seja, a continuidade do serviço público, o transporte coletivo.
A promotora informou que, a partir de agora, será fiscalizado o cumprimento dessa decisão e, caso não seja cumprido, a Semob será punida por omissão, podendo haver algum procedimento administrativo ou de improbidade administrativa.
Já o advogado Marco Antônio Rocha disse que todo o sistema da Semob está sendo mobilizado para que seja cumprida a decisão judicial, liminar ou o que ficar determinado em audiência.
Fonte: Parlamento PB
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