Motoristas profissionais das categorias C, D e E, que dirigem ônibus, terão que fazer exame toxicológico de larga detecção, capaz de identificar o uso de substâncias psicoativas, como cocaína e maconha. A análise será obrigatória para a renovação da Carteira de Habilitação, mudança de categoria e obtenção da primeira habilitação em uma dessas categorias.
A regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre o tema está publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da União. A medida entra em vigor em janeiro do ano que vem e terá efeito legal a partir do segundo semestre de 2014.
De acordo com o Ministério das Cidades, mais de 43 mil pessoas morrem a cada ano em acidentes de trânsito no Brasil.
"Não dá para aceitar o grande número de mortes em acidentes de trânsito no país como simples estatística sem adotar algumas medidas. [Com a regulamentação] por ocasião da obtenção ou renovação da CNH ou mudança de categoria, o motorista terá que se submeter a esse exame, [cujo resultado] deverá ser apresentado ao médico, no momento em que [o motorista] fizer o teste para verificar sua aptidão para dirigir profissionalmente", disse Craveiro.
O exame custa de R$ 270 a R$ 290 e deverá ser pago pelo condutor, mas em alguns casos as empresas de transporte têm programas que preveem o custeio. O resultado deverá ser apresentado a cada cinco anos.
Com informações: Agência Brasil
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