Apesar da aprovação da Lei Estadual nº 9.977 que dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos sonoros em transportes públicos na Paraíba, algumas pessoas que precisam desses serviços estão descumprindo a determinação e continuam utilizando o som de equipamentos portáteis no modo alto-falante. Eles só podem ser usados com fones de ouvido.
Segundo o coordenador adjunto do Procon de João Pessoa, Ricardo Holanda, o órgão não recebeu nenhuma reclamação de usuários que se sentem incomodados com o descumprimento da Lei do Silêncio nos transportes coletivos. Ele pede que as pessoas tomem mais iniciativas para colaborar com a fiscalização.
“Desde que a lei foi aprovada, não temos registros de denúncias desse tipo. O número do telefone do Procon está fixado dentro dos ônibus e as pessoas devem ligar para formalizar as reclamações; só assim vamos agir de alguma maneira, sem que a pessoa precise se identificar ou muito menos se arriscar ao ter que falar com um desconhecido mal educado, que pode se irritar por ter que baixar o som”, esclarece.
Fonte: Portal Correio
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