terça-feira, 9 de julho de 2013

Parlamentar pede nova redução da passagem em João Pessoa

O vereador Lucas de Brito encaminhou um ofício ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, solicitando que a gestão municipal divulgue a planilha de custos das empresas do sistema de transporte coletivo da cidade. O documento também foi acompanhado de uma nova cobrança pela revisão no valor de R$ 2,20 cobrado atualmente nos ônibus e que, segundo o parlamentar, poderia chegar a R$ 2,10 tendo como base as desonerações já concedidas ao setor. Lucas de Brito explicou que, ainda em 2012, o Governo Federal realizou a desoneração da folha de pagamento das empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros com vigência a partir de janeiro deste ano. “A medida permitiria uma redução no valor da tarifa, mas o que aconteceu foi exatamente o contrário, e a população de João Pessoa iniciou o ano de 2013 com um aumento de dez centavos na cobrança do transporte público”, ressaltou. 

O parlamentar explicou que o reajuste também ocorreu sem a realização de audiências públicas, conforme prevê a legislação estadual, e não foi revogado, apesar dos apelos feitos à Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob). Com isso, a nova tarifa, de R$ 2,30, vigorou até o mês de junho, quando o prefeito Luciano Cartaxo, pressionado pelas manifestações populares em todo o país, anunciou a redução do valor. Para isso, foram considerados a desoneração do PIS/Cofins, do Governo Federal, e os 0,5% do preço público cobrado pelo município. O valor da tarifa em João Pessoa voltou, então, para os R$ 2,20 cobrados em 2012, mesmo após a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ter anunciado que a soma das duas desonerações federais permitiria uma redução de até 7,23% nas passagens de ônibus, sem contar com a desoneração municipal. “Se todas as desonerações fossem repassadas ao usuário, o preço das passagens, em João Pessoa, seria reduzido em 17 centavos de Real, e não os dez centavos anunciados”.

Fonte: Assessoria

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