quarta-feira, 15 de abril de 2020

Conciliação no TRT-PB preserva empregos de motoristas de ônibus em João Pessoa

Uma audiência de conciliação por videoconferência resultou na garantia de centenas de empregos de motoristas nas empresas que atuam no transporte coletivo de João Pessoa. A audiência foi conduzida pelo presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Wolney Cordeiro, com a participação do Sintur-JP, da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste e do Ministério Público do Trabalho, representado pelo procurador Márcio Roberto de Freitas Evangelista. 
Diante da paralisação das atividades dos transportes coletivos na cidade de João Pessoa em função da pandemia da Covid-19, as empresas de transportes coletivos alegaram a impossibilidade da continuação de pagamento dos direitos trabalhistas dos seus motoristas tendo em vista a suspensão quase total de sua receita. 

Garantia dos empregos:  A audiência se prolongou por quase todo o dia e foram ajustadas cláusulas e adequada a suspensão dos contratos de trabalho dos motoristas em função das diretrizes fixadas pela MP Nº 936. A suspensão dos contratos de trabalho foi regulada pelo período de dois meses. Ficou ajustada, ainda, a concessão de prazo para pagamento dos valores devidos até a paralisação das atividades que não tenham sido quitadas na época oportuna por falta de faturamento por parte das empresas.

Fonte:WScom

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