O exercício da cidadania e o respeito ao próximo dentro dos ônibus urbanos de João Pessoa ganharam uma grande aliada. Trata-se da Lei Municipal 1.859/2017, de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti, que torna preferenciais todos os assentos instalados nos veículos de transporte coletivo (ônibus) da capital paraibana, ampliando e garantindo o benefício aos passageiros idosos, obesos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, gestantes e pessoas com crianças de colo.
"Apesar dos ônibus urbanos em João Pessoa já disponibilizarem assentos preferenciais, é notório que, além de não serem suficientes, são ocupados indevidamente, em diversas situações, por jovens ou pessoas em melhores condições para seguir o percurso de pé. Já as pessoas que possuem direito ao assento preferencial, mencionadas na presente Lei, têm necessidades de cuidados especiais, pois são mais vulneráveis a desequilíbrios e quedas durante as viagens de ônibus", afirmou Marmuthe.
E para assegurar o cumprimento da Lei 1.859/2017, o vereador esteve reunido nesta quarta-feira (17) com o diretor institucional do Sintur-JP, Isaac Júnior Moreira. Na ocasião, o parlamentar destacou a importância da Lei e solicitou sua divulgação nos ônibus, na mídia e nas redes sociais, para que as empresas possam se adequar a esta norma e incentivar os usuários do sistema de transporte público a cumpri-la.
"Muito mais do que o caráter punitivo, a gente entende que esta Lei tem caráter educativo, pedagógico e solidário. A intenção é reforçar o exercício da cidadania e o respeito ao próximo, garantindo, ampliando e facilitando aos idosos, obesos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, gestantes e pessoas com crianças de colo, o direito ao assento preferencial", disse Marmuthe.
Fonte: Parlamento PB
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