quinta-feira, 19 de outubro de 2017

A tarifa 2017 nos ônibus de João Pessoa

Em janeiro de 2017, quando da aprovação da tarifa dos ônibus em R$ 3,30,ainda compúnhamos o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana da Semob-JP na condição de Conselheiro Suplente representante do Sintur-JP. 

Consta ao final da respectiva ata o seguinte: – “Foram apresentadas, pela Semob, duas planilhas, uma com o cenário para 2017 no valor de R$ 3,43 e a outra com o cenário de 2016 com cálculo de R$ 3,32.Encerrada a discussão, por onze votos foi aprovada a tarifa de R$ 3.32 arredondada para R$ 3,30”. Nota-se que a tarifa aprovada (R$ 3,30) já se caracterizava defasada porquanto, como dito pela Semob, ela correspondera ao “cenário 2016”. 

Para o cenário 2017 a Semob calculara em R$ 3,43. Mesmo assim, o valor de R$ 3,30 não foi homologado pelo prefeito pessoense que o reduziu para R$ 3,20, mas sem adotar qualquer providência compensatória para evitar o aprofundamento do desequilíbrio econômico do serviço, como, por exemplo, emitir uma Medida Provisória para que o ISS incidente sobre a tarifa ficasse em 2%, hoje de 5%, ou seja, diminuindo-o em 3% que corresponderiam aos 10 centavos reduzidos em favor dos passageiros. Está claro que agora, quando a Justiça determina que a Prefeitura adote a tarifa em R$ 3,30 não se está neste ano dando-se um segundo reajuste. Está-se completando o único que não foi dado.

por Mário Tourinho

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