Preocupada com o trânsito saturado nas grandes cidades, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou semana passada ao governo federal o pedido para o retorno da Cide sobre a gasolina. A proposta é polêmica, porque causaria novo aumento no preço do combustível, reajustado em 3% pela Petrobras no início do mês.
A ideia é que o tributo, que já chegou a custar R$ 0,50 por litro, seja destinado aos municípios para viabilizar o barateamento das tarifas dos ônibus, em uma tentativa de também diminuir a quantidade de automóveis nas ruas.
“Quanto mais recursos forem destinados para o sistema de transporte público, mais barata ficará a tarifa, podendo, no limite, até zerá-la”, diz o presidente da FNP. Estudo realizado pelo Ipea indicou que, se a Cide voltasse a R$ 0,25 por litro e fosse usada para financiar o transporte público, aliviaria as passagens de ônibus em 23% na média das regiões metropolitanas do país.
Frente a esse cenário, o setor sugere que as gratuidades que impactam as tarifas em 18%, na média nacional, sejam custeadas a partir de recursos orçamentários e não pelos passageiros pagantes, como é hoje. “Historicamente, o setor dos ônibus no país parte do princípio de que a tarifa tem de cobrir a totalidade dos custos. Essa experiência se tornou um empecilho para avançarmos em qualidade”, aponta o diretor da NTU, Marcos Bicalho.
Fonte: O Dia
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