Entra em vigor à zero hora desta segunda-feira (1º) a nova tarifa do sistema de transporte público coletivo de João Pessoa que foi reduzida para R$ 2,20 pelo prefeito da capital, Luciano Cartaxo, beneficiando milhares de usuários de ônibus na Capital paraibana.
Para baixar a tarifa em R$ 0,10, o prefeito levou em consideração a desoneração das alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre a tarifa de ônibus baixada pelo Governo Federal.
Além da desoneração feita pelo Governo Federal, a PMJP também fez sua parte reduzindo a zero o Preço Público, tributo que incide diretamente no cálculo do valor das passagens de ônibus.
A revisão da tarifa de transporte público está baseada na Lei 8.666/93, que diz que qualquer tributo extinto de comprovada repercussão nos preços contratados implicarão revisão destes.
Fonte: Paraíba Online
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