O Ministério Público Federal em Sousa (MPF) recomendou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) mantenha ampla sinalização nos trechos de recapeamento asfáltico da rodovia federal BR-230, entre as cidades de São Bentinho e Cajazeiras, especialmente em período noturno. A medida é para alertar os motoristas quanto aos riscos maiores de acidente nos locais que estão em obras.
De acordo com o procurador da República Renan Paes Felix, a recomendação tem caráter preventivo e busca evitar que novos acidentes, inclusive com vítimas fatais como o ocorrido na semana passada, se repitam. “É decorrência do princípio da eficiência a exigência de que os serviços públicos e obras públicas sejam executados com qualidade e excelência, não devendo gerar danos ao patrimônio público ou privado e nem à incolumidade física dos cidadãos”, destacou. O Dnit tem o prazo de 10 dias, contados do recebimento da recomendação, para prestar informações ao MPF sobre as providências adotadas.
Fonte: F5 Paraíba
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