O senador paraibano Cícero Lucena defendeu a redução da passagem do transporte coletivo de João Pessoa. Ele lembrou que o Governo Federal se apropriou de parte do Projeto de Lei (PLS) 242/2012, de sua autoria, que reduz a carga tributária do transporte coletivo suspendendo a cobrança de impostos como o IPI, PIS, Pasep e Cofins.
Na última sexta-feira (31) foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 617, que zera o pagamento do PIS e Cofins de empresas de transporte coletivo urbano.
- Agora, com a publicação da Medida Provisória espero que o prefeito de João Pessoa faça o anúncio da redução da tarifa de ônibus na nossa capital. Afinal, a MP surgiu com esse objetivo.
Vou cobrar a redução da passagem, assim como já foi anunciado em Natal, no Rio Grande do Norte. Estarei vigilante, postou Cícero Lucena na sua página oficial no Facebook.
Lucena antecipou que fará um pronunciamento sobre o tema no Senado. “Reconheço o que foi feito de bom pelo prefeito e, inclusive, quero lhe parabenizar. Mas também vou cobrar as promessas de campanha e a melhoria de áreas estratégicas para o desenvolvimento de João Pessoa, como a modernização do transporte coletivo de passageiros”, insistiu. O senador vai apresentar uma Emenda à MP do transporte coletivo com o mesmo teor do seu Projeto de Lei. “O meu texto contempla de forma mais efetiva a solução do problema, apresentando a qualidade adicional de ser mais completo e abrangente incluindo a desoneração de toda a cadeia produtiva do setor, desde o pneu, bancos, tinta e até a aquisição de novos veículos”, concluiu.
Fonte: Paraíba Online
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