A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou o projeto de lei de autoria do vereador Bira, que proíbe o uso de aparelhos sonoros sem o fone de ouvido nos ônibus de João Pessoa. Diferentemente da lei copiada pelo deputado Gervásio Maia na Assembleia Legislativa, o projeto do vereador Bira tem caráter educativo.
“O nosso projeto tem caráter educativo. Não queremos multar financeiramente o usuário que escuta som alto dentro do ônibus, mas conscientizá-lo para respeitar a individualidade e privacidade dos demais passageiros. Caso o usuário continue com a poluição sonora, será obrigado a descer do ônibus pelo motorista”, explicou Bira.
De acordo com o projeto, as empresas prestadoras de serviços de transportes públicos ficam obrigadas a fixar no interior dos seus veículos cartazes visando dar publicidade a presente Lei, com os seguintes dizeres: “É proibido o uso de quaisquer aparelhos de som no interior deste veículo, permitindo-se excepcionalmente mediante uso de fones de ouvido. Evite constrangimentos”.
As empresas terão um prazo de 45 dias para se adaptarem a esta normatização.
Fonte: PB Agora
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