O uso de aparelhos sonoros em transportes públicos utilizando alto falantes está proibido a partir desta quarta-feira (15) na Paraíba. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado. Quem descumprir poderá pagar multa no valor de R$ 1 mil, que será aplicada aos usuários do transporte coletivo e à empresa que detenha a concessão do serviço.
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Pelo texto, são considerados aparelhos sonoros telefones celulares, ipod, tablet, notbook, netbook, rádio, MP3, MP4, mini caixas de som portáteis, tocadores pessoais de música em formato digital, pen drive acoplado a minicaixas de som e similares.
O texto da lei diz ainda que “é obrigatória a fixação de avisos proibitivos nos locais abrangidos pela presente lei, com indicação do número e data da mesma, em letras legíveis e de fácil visualização”. Punições:
Quem insistir em não obedecer ao que determina a lei, será convidado a sair do transporte coletivo. Caso o infrator se negue a seguir a recomendação, será solicitada a intervenção policial, ainda de acordo com o texto da lei.
Na primeira infração, os usuários e as empresas de transporte coletivo serão advertidos. Da segunda vez, será aplicada uma multa no valor de R$ 1 mil, que dobrará a cada reincidência.
Fonte: G1 Paraíba
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