Procon, Seman e PM definem ações de fiscalização e execução da lei contra som alto em ônibus

Está marcada para essa quarta-feira (22) uma reunião que definirá um plano de ação para execução e fiscalização da lei que proíbe o uso de aparelhos sonoros em alto volume nos transportes públicos de João Pessoa. 

Na ocasião, estarão presentes membros do Procon Estadual, da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), das empresas de ônibus e do comando da Polícia Militar. De acordo com a assessoria, a reunião deve marcar um plano de ação do Procon Estadual com a definição logística da fiscalização. A lei – Em vigor desde o dia 15, a lei proposta pelo deputado Gervásio Filho, foi aprovada na Assembleia Legislativa, e publicada no Diário Oficial do Estado. As punições para os usuários que infringirem a lei e se negarem a desligar o aparelho, podem ser notificado a pagar multa no valor de R$ 1 mil. Em outros casos previstos na lei, a empresa que detém a concessão do serviço também pode ser responsabilizada e penalizada pelo descumprimento.

Fonte: Paraíba.com