Isenção de Cofins na compra de veículos para o transporte coletivo é aprovada pelo senado

A partir de iniciativa do senador Cássio Cunha Lima, os preços das passagens dos transportes coletivos poderão ficar mais baratas para o usuário e as condições dos veículos atualmente em circulação pelas cidades brasileiras poderão ser melhoradas. É que  a Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou o PLS 268 de autoria do senador paraibano propondo que sejam isentos de pagamento ao PIS/PASEP e Cofins todas as compras dos veículos utilizados nos Transporte Coletivo de Passageiros. 

Cássio destaca que a melhoria da qualidade do transporte público passa também por veículos confortáveis, “pois um dos maiores problemas que afeta a prestação desse serviço é justamente a idade média da frota utilizada, que acarreta diversos problemas, como quebras em serviço”. Cássio reitera que “o que mais se observa no Brasil, é um serviço que se encontra muito aquém do que merece o povo brasileiro, ou do que a pujança econômica de nosso país permitiria”. 

Na avaliação do senador Cássio Cunha Lima, com a aprovação deste Projeto de Lei, o preço dos ônibus será reduzido em aproximadamente 3,5%, valor que hoje representa a cobrança de PIS/COFINS. “Esta medida irá garantir uma maior facilidade para a renovação e aumento da frota de transporte coletivo urbano e consequente redução no preço das passagens”, sustentou Cássio. Para receber esta isenção, os compradores terão que comprovar o uso do veículo exclusivamente para o transporte público de passageiros, através da caracterização do mesmo e de fiscalização do seu uso através dos agentes oficiais.

Com informações iParaíba