Com a intenção de baratear os preços das passagens dos transportes coletivos e melhorar as condições dos veículos em circulação, o senador Cássio Cunha Lima apresentou Projeto de Lei para que sejam isentos de pagamento ao PIS/PASEP e a COFINS as compras dos veículos utilizados nos Transporte Coletivo de Passageiros.
Na sua justificativa, o senador paraibano destaca que a melhoria da qualidade do transporte pública passa também por veículos confortáveis, pois um dos maiores problemas que afetam a prestação desse serviço é justamente a idade média da frota utilizada, que acarreta diversos problemas, como quebras em serviço e desconforto ao usuário.
Para receber esta isenção, os compradores terão que comprovar o uso do veículo exclusivamente para o transporte público de passageiros, através da caracterização do mesmo e de fiscalização do seu uso através dos agentes oficiais.
Para o presidente da AETC-JP, Mário Tourinho, o senador foi extremamente feliz com a iniciativa, pois foi além de projetos de isenções para beneficiar toda a população pois isso vai seguramente desonerar o preço da passagem além de facilitar ainda mais a renovação da nossa frota. Já o para o diretor institucional do SITRANS, Anchieta Bernardino toda iniciativa neste sentido é louvável.
Com informações: PB News
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