Projeto coíbe aparelhos sonoros nos ônibus de João Pessoa

Projeto se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, para ser analisado. Agentes da Semob serão responsáveis por fiscalizar cumprimento.

O vereador Bira Pereira apresentou projeto de lei na Câmara de João Pessoa para coibir o uso de aparelhos sonoros nos transportes coletivos. A iniciativa se deu por causa das queixas que chegaram ao seu gabinete sobre o assunto, dando conta de abusos no interior dos transportes coletivos. 

“É uma questão de ordem pública, atinge a liberdade das pessoas, submetendo dezenas de outras pessoas no interior do ônibus à vontade pessoal de uma pessoa que detém um aparelho eletrônico”, argumentou Bira. Para ele, será necessário haver um processo de conscientização da população para combater esse tipo de poluição sonora nos ônibus.

De acordo com Bira, a fiscalização do cumprimento da lei ficará a cargo dos agentes da Semob. De acordo com o vereador, a matéria foi considerada inconstitucional quando foi apresentada por Welando porque não especificava quem faria a fiscalização. “Agora nós estamos especificando e estamos criando uma atribuição a mais para o recém-criado agente de mobilidade urbana”, disse.

Com informações: Jornal da Paraíba