Após receber diversas reclamações de usuários dos coletivo da Capital a respeito da poluição sonora, o vereador Bira apresentou na Câmara Municipal um projeto que proíbe o uso de aparelhos sonoros sem o uso de fones de ouvidos nos ônibus da Capital.
De acordo com o projeto, fica proibido aos usuários do transporte coletivo a utilização de aparelhos sonoros ou qualquer outra mídia eletrônica no modo “alto-falante” para ouvir música e similares. O projeto ainda determina que, o usuário, ciente da norma ainda insistir no seu desrespeito será convidado a se retirar do veículo pelo motorista, o qual só irá retomar a viagem após o cumprimento da lei ou da determinação de descer do veículo.
As empresas prestadoras de serviços de transportes públicos no âmbito do Município de João Pessoa ficam obrigadas a fixar no interior dos seus veículos cartazes visando dar publicidade a presente Lei, com os seguintes dizeres: “Conforme Lei Municipal, fica proibido o uso de aparelhos de som no interior deste veículo, exceto utilizando-se fones de ouvido. Evite constrangimentos”.
Fonte: Paraíba Extra
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