Tomando o exemplo do que já acontece em relação aos idosos e às pessoas com deficiência física, o deputado Wilson Filho (PMDB/PB) apresentou Projeto de Lei (1452/2011), na Câmara dos Deputados, que concede desconto de 50% no valor do bilhete de transporte público interestadual a professores carentes.
Segundo o projeto, todos os educadores do ensino infantil, fundamental, médio, superior e profissionalizante, que tiverem renda familiar igual ou inferior a três salários mínimos receberão o benefício. O direito ao desconto só será possível se o professor estiver em locomoção por motivo do exercício da profissão. “É importante o benefício uma vez que o profissional que se dedica ao ensino, mesmo ganhando pouco, tem direito a diminuição de despesas”, afirma o deputado.
Para o parlamentar paraibano, “a Educação deve ter atenção prioritária do Estado, sendo o professor parte fundamental de todo o sistema, o que nos obriga a sempre que possível oferecer aos docentes melhores condições de vida e de trabalho, como é o caso do projeto que estamos defendendo na Casa, e que representa a continuidade do nosso esforço em favor da juventude brasileira”.
Ainda para viabilizar o benefício, o PL prevê que poder público concedente e as empresas prestadoras do serviço adotarão as providências cabíveis para garantir o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos em andamento.
Fonte: Mais PB
Para o parlamentar paraibano, “a Educação deve ter atenção prioritária do Estado, sendo o professor parte fundamental de todo o sistema, o que nos obriga a sempre que possível oferecer aos docentes melhores condições de vida e de trabalho, como é o caso do projeto que estamos defendendo na Casa, e que representa a continuidade do nosso esforço em favor da juventude brasileira”.
Ainda para viabilizar o benefício, o PL prevê que poder público concedente e as empresas prestadoras do serviço adotarão as providências cabíveis para garantir o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos em andamento.
Fonte: Mais PB
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