terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Tarifa: o preço justo

Atualmente estamos nos deparando com vários aumentos de preços. Dentre os aumentos relacionados, em diversas cidades a tarifa de ônibus encabeça essa lista. A grande maioria dos aumentos acompanha percentuais iguais ou superiores ao índice da inflação oficial. Como se sabe, o Transporte Público está contemplado na Constituição Federal como serviço de caráter estritamente social, similar ao serviço de saúde, educação e segurança pública.

Nas regiões metropolitanas, milhões de pessoas que usam, diariamente, cerca de 40 mil ônibus. É o maior serviço de atendimento público do Brasil operado pela iniciativa privada. A tarifa, como um preço público cobrado por uma concessionária em contraprestação a um serviço cuja exploração é definida pela Constituição como de competência do Estado, pode ou não ser concedida por um ente particular para sua execução.

Considerando o grande volume de recursos financeiros envolvidos na operação do sistema de transporte por ônibus em cidades de médio e grande porte, a variação e definição do valor da tarifa pelo poder público – abaixo da necessidade da manutenção do equilíbrio econômico financeiro – pode resultar em grandes perdas para as operadoras. Essas, por sua vez, para adequar os seus custos à operação, degradam o nível de serviço. Em qualquer caso, a fixação tarifária acima ou abaixo de tal necessidade traz perdas para o usuário. Anos atrás, o conceito de tarifa era de um valor determinado pelo poder concedente.

Hoje a análise de abrangência sobre o cálculo tarifário está evoluindo para a ideia de ser um preço, ainda sob o rígido controle do poder público, que se forma pela discussão entre as partes interessadas: estado, usuários e operadoras. No entanto, o objetivo da regulação ou da política tarifária não se restringe apenas à tarifa a ser paga pelos usuários como contrapartida pelo acesso ao serviço de transporte fornecido pela operadoras. Também cabe ao concedente garantir o equilíbrio econômico financeiro da concessionária operadora para que ela possa oferecer um serviço com qualidade, confiabilidade e continuidade. Ou seja, é importante garantir às empresas a rentabilidade de seus investimentos.

por Dirac Moutinho Doutor em Engenharia de Transporte

Um comentário:

Henrique Gomes disse...

Certo. Diante de todas as dificuldades que o setor enfrenta, o aumento da passagem seria provavelmente inevitável. Mas será que é justo pagar R$: 3,00 pra ficar esperando cerca de 1h a 1h40min por um ônibus sucateado e superlotado? Quem mora na região do Valentina sabe muito bem do que eu estou falando: do descaso da São jorge e da prefeitura!

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