O preço das carteiras de estudante emitidas em João Pessoa para o ano de 2015 pode chegar até R$ 20. O valor máximo foi divulgado pelo Procon do município e definido por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados nesta terça-feira (3).
De acordo com o órgão, o valor máximo cobrado pelo documento não pode exceder R$ 18 para os estudantes universitários e R$ 20 para os secundaristas.
Segundo o Procon-JP, 17 entidades estudantis sendo 12 secundaristas e seis de nível superior estão habilitadas a confeccionar e emitir a carteira de identificação estudantil 2015 para alunos das redes públicas e privadas de João Pessoa.
O secretário do órgão, Helton Renê, explica que dois TACs foram assinados para definir os critérios do processo de habilitação, confecção e emissão da carteira.
O processo de habilitação das entidades teve início em dezembro de 2014 com o envio da documentação necessária para o cadastro das entidades no processo. Ainda segundo Helton, o Conselho Municipal de Carteiras de Estudante de João Pessoa tem até sexta-feira (6) para apresentar o layout padrão da carteira, que deve conter além dos dados do estudante, uma foto colorida, o nome da instituição de ensino, o curso, o número de controle do documento e a logomarca do CMC/JP.
Fonte: G1 Paraíba
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