quarta-feira, 12 de março de 2014

ANTT alerta para os riscos do transporte ilegal

A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou uma reunião para apresentar proposta de resolução que será publicada para aperfeiçoar a fiscalização do transporte clandestino de passageiros no país. 
Segundo a ANTT, o transporte clandestino de passageiros é uma prática lesiva à sociedade, especialmente no que se refere à falta de segurança e de obediência aos direitos dos usuários, e também aos operadores regularizados, no que diz respeito à concorrência desleal. Cabe, portanto, aos órgãos fiscalizadores o combate a essa atividade irregular. 

A fiscalização aponta que os motoristas que trabalham nesse segmento à margem da legislação não possuem preparo e muitos, inclusive, não possuem nem mesmo a Carteira de Habilitação. Além disso, muitos trabalham em jornada exaustiva de trabalho, em condições precárias, e percorrem grandes distâncias por vias desgastadas e em más condições de manutenção para fugir da fiscalização. Consequentemente, isso contribui para o aumento de acidentes e mortes nas rodovias do país. Portanto, os órgãos fiscalizadores atuam com medidas administrativas, como apreensão, retenção e remoção de veículo, bem ou produto, interdição de estabelecimento, instalação ou equipamento e novas formas de transbordo de passageiros dos ônibus irregulares para veículos devidamente regularizados perante o órgão competente para coibir a prática irregular.

Com informações: ANTT

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...